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Carlos Gasparotto
Comentário ·
há 7 anos
Pedido de desarquivamento de processo digital é também eletrônico
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
·
há 15 anos
Hj estou tentando peticionar para um processo de ação ordinária extinto, mas, é impossível, pq o site retirou a relação de petições e a janela de cadastramento da petição não prossegue sem o preenchimento do nome da Petição Intermediária.
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Carlos Gasparotto
Comentário ·
há 7 anos
Sentenças terminativas ou definitivas e a relação com a coisa julgada
Fernando Murillo
·
há 9 anos
Já que o artigo trata de sentenças e seu trânsito em julgado, só faltou falar se o autor que tem o seu pedido extinto sem análise de mérito precisa aguardar o trânsito em julgado para entrar com novo pedido. A meu ver, não é preciso que o autor aguarde o trânsito em julgado para entrar com novo pedido, porque, se ele entrar com novo pedido, ele desistiu formalmente de recorrer e perdeu qualquer interesse no andamento do antigo feito. Mas, seria prudente que ele encartasse petição no antigo processo, informando que não irá recorrer, para que se efetue a preclusão lógica.
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Carlos Gasparotto
Comentário ·
há 9 anos
Como não incidir o fator previdenciário na sua aposentadoria
Ian Varella
·
há 9 anos
Sim, é possivel, mas só para receber 1 salário mínimo, pois ele já tem mais de 15 anos de contribuição.
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Nivaldo Gasparini
Comentário ·
há 8 anos
Direito de Superfície o que é?
Rose Glace Girardi
·
há 8 anos
Estranho! Porque eu faria um contrato com Direito de Superfície sobre uma construção que seria feita em meu terreno?
Melhor fazer um contrato de permuta e alugar ou vender os imóveis construídos de forma a me desvincular do construtor de forma definitiva. Até entendo para plantio, mas para este fim, também existe o recurso do contrato de arrendamento.
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